Quer arrendar casa, mas não tem nacionalidade portuguesa?

Em Portugal, para se celebrar um contrato de arrendamento, há uma série de documentos/elementos obrigatórios, a saber, a identificação das partes interessadas (arrendatário e senhorio) e do imóvel, a existência de licença de utilização e certificação energética, o prazo/período, e o montante da renda.

Enquanto cidadão estrangeiro, desde que residente na União Europeia, tem a possibilidade de pedir um número de contribuinte português, de forma a facilitar a celebração do contrato, visto que é um dado essencial a registar. Assim sendo, basta que se dirija a uma loja do cidadão ou repartição das finanças e apresente o seu documento de identificação e um comprovativo de morada da sua residência na Europa. O seu NIF português é-lhe atribuído no momento.

Podendo, aconselhamos a que arrende casa/quarto depois de visitar o imóvel, uma vez que desta forma evita esquemas fraudulentos que são mais comuns nas plataformas digitais. Na impossibilidade de o fazer, tire todas as dúvidas que possa ter, peça fotos de interior e exterior, confirme a morada e inclusive trate de todas as questões por telefone com o senhorio. Todos os cuidados são poucos.

Antes de começar a procurar analise os preços praticados na cidade/região de referência. Desta forma, vai estranhar e eliminar da sua pesquisa quaisquer anúncios que pareçam demasiados bons, porque normalmente não são verdadeiros.

Num segundo momento, selecione uns quantos e contacte os proprietários: informe-os da sua situação e comprove-a (caso venha estudar, enviei o comprovativo de matrícula, por exemplo). Não faça qualquer tipo de pagamento antes do contrato de arrendamento ser assinado ou antes de ver a casa em questão! Mesmo que lhe pareça estar a lidar com alguém sério, prefira marcar uma viagem para conhecer os imóveis antes de avançar com qualquer valor, seja ele o sinal ou um mês de renda e caução.

No entanto, não vai querer perder uma boa oportunidade, por isso podem sempre assinar e comprometer-se com um contrato de intenção de arrendamento e formalizar o contrato de arrendamento presencialmente.

O melhor compromisso é ter alguém de confiança que possa visitar os imóveis por si e dar-lhe feedback!

Em Portugal também acontece muitos senhorios não declararem os seus rendimentos com o alojamento. Desta forma também é possível que não lhe peçam quaisquer documentos, mas também não terá um contrato de arrendamento, importante para garantir e defender os seus direitos enquanto arrendatário.

Se eventualmente tiver de mudar de casa durante a sua estadia saiba como planear a mudança de forma prática e rápida!

Também conhecido como ‘O Consultor’. Pode encontrá-lo a consultar o último estudo de mercado. Não tem talento para vender, mas sabe tudo sobre Imobiliário. Fala sobre questões relacionadas com o tema no Blog do Imovirtual.

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