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Comprar uma second home – tudo o que precisa saber

O que ter em atenção ao comprar uma segunda casa

  • Avaliar o mercado imobiliário, fazer comparativos entre casas. Analise a área da habitação, com especial atenção para uma zona com oferta de serviços e segura.
  • Recorrer a um agente imobiliário para o ajudar a canalizar a busca pela second home, através de uma pesquisa que restrinja as suas opções ao seu orçamento e que o apoie nas questões legais e concretização do melhor negócio;
  • Arrendar um imóvel com a possibilidade de compra no futuro, tendo em conta a sua utilidade como casa de férias, irá permitir que o investimento inicial seja menor e que tenha, efetivamente, a certeza de que é a second home que tanto ambiciona;
  • A melhor localização vai trazer-lhe benefícios do investimento a longo prazo. Um imóvel bem localizado, em zonas centrais, com boa acessibilidade, com serviços diversos nas imediações, etc., vai permitir-lhe obter uma valorização do mesmo.

Comprar uma second home com a finalidade de a arrendar é uma escolha de investimento bastante viável e é uma opção que tem cada vez mais procura. Pode investir no arrendamento temporário, de curto prazo, investindo no turismo ou as zonas universitárias, por exemplo, ou investir no arrendamento com período temporal mais alargado. 

Em qualquer dos casos, tenha presente duas situações a considerar na aquisição de uma segunda casa, nomeadamente no que respeita ao crédito de habitação:

  • Deve informar o banco da sua intenção de compra de uma segunda casa. Tenha em conta que o spread que lhe irão propor será, por norma, mais alto que aquando a aquisição da primeira casa;
  • Compare a oferta de diferentes bancos, pois o mercado é competitivo. Procure taxas, com atenção para a TAEG, pois contempla as comissões do processo e seguros afetos ao crédito;
  • O crédito para uma segunda casa possui um montante máximo de financiamento mais baixo que o crédito para primeira compra de habitação e, algumas instituições, restringem ainda o prazo de pagamento do empréstimo, sendo este mais curto que na primeira situação.

Impostos associados ao arrendamento de uma second home:

  • IMT – Imposto sobre Transações Onerosas. As habitações secundárias pagam sempre IMT, não tendo acesso a isenções, como acontece no caso da primeira habitação.
  • IMI – O Imposto Municipal Sobre Imóveis é comunicado ao contribuinte em março de cada ano. Se o valor deste imposto ficar abaixo de € 250, o mesmo é pago no mês seguinte, em abril.

Caso o valor a pagar às Finanças se situar entre € 250 e € 500, é permitido ao proprietário a divisão em duas prestações a serem pagas até ao final do mês de abril e de novembro. Acima dos € 500, o imposto pode ser repartido em três prestações, divididas pelos meses de abril, julho e novembro.

  • Sobre o Imposto de Renda convém saber que os senhorios são obrigados a entregar uma declaração de rendimentos anuais referentes às rendas provenientes dos seus imóveis.

O imposto sobre as rendas recebidas corresponde a 28%, caso desconte como pessoa singular ou, 25% caso desconte como pessoa coletiva e incide sobre o rendimento anual. A declaração deve ser efetuada até ao fim de janeiro de cada ano.

No caso de pessoa singular, tem de emitir os recibos mensais referentes às rendas, em formato eletrónico, no Portal das Finanças. Já os contratos de arrendamento e todas as alterações e posteriores cessações, devem ser comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira.

Despesas de natureza financeira, com mobiliário, eletrodomésticos, decoração, entre outros da mesma condição, não são dedutíveis no IRS.

Contudo, todos os encargos com reparações, manutenção e conservação do imóvel podem ser deduzidos. Todas estas despesas com a sua segunda casa, como pintura, reparação, substituição de canalização ou elétrica, energia para iluminação ou aquecimento, devem ser comprovadas e declaradas até 24 meses após terem ocorrido.

A estas despesas pode ainda acrescentar os encargos gerais com o prédio, se for o caso, desde quotas de condomínio, porteiros, limpeza, obras ou manutenção de elevadores, tal como, seguros associados a esta habitação.

Conte com o Imovirtual para garantir que faz um ótimo investimento e encontrar uma segunda casa ideal.

João Miguel Autor Imovirtual Blog

João Miguel é o homem dos números. O jeito para os números sempre foi inato, assim como o talento para a escrita. Já tentou fazer um sem o outro, mas não foi bem sucedido na tarefa. Por isso, hoje escreve para a secção ‘Finanças’ do Blog do Imovirtual.

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Ultima actualização: 14 setembro 2021
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