Como solicitar a reavaliação do IMI para pagar menos imposto

ImovirtualMaio 14, 2022

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Como solicitar a reavaliação do IMI para pagar menos imposto

O Imposto Municipal sobre Imóveis, mais conhecido como IMI é uma das despesas mais pesadas na carteira dos proprietário de imóveis. Consiste num imposto municipal sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT) de prédios urbanos e incide sobre imóveis destinados à habitação, comércio, indústria e terrenos para construção. Há vários factores que contribuem para a determinação do valor do IMI, nomeadamente a idade do imóvel, a sua localização e área bruta de construção, entre outros. Assim, não é de estranhar que as tabelas de IMI variem consoante a tipologia do imóvel e o Município a tal casa pertença. O certo é que contas feitas e o valor do imposto é elevado na fatura dos contribuintes, mas existe a possibilidade de solicitar uma reavaliação do IMI. Com ela pode conseguir baixar o montante a pagar, mas é preciso ter atenção, já que muitas vezes o valor acaba por aumentar invés de baixar. Assim, prepararmos este artigo para o ajudar a determinar aquilo que influência este imposto e o que deve ter em atenção antes de avançar para um pedido de reavaliação.

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O que é a avaliação?

A avaliação é o procedimento inicial que determina pela primeira vez, o VPT após a conclusão da edificação. É feita serviço de Finanças da área onde se localiza o imóvel e o valor é determinado de acordo com 6 fatores:

VC – Valor base dos prédios edificados (preço de construção por metro quadrado);
A – Área bruta de construção;
Ca – Coeficiente de afetação (fim a que se destina o prédio);
Cl – Coeficiente de localização (características da zona envolvente);
Cq – Coeficiente de qualidade e conforto (funcionalidade, comodidade de utilização e gozo);
Cv – Coeficiente de vetustez (idade do imóvel).

O que é a atualização?

A cada três anos, as Finanças fazem uma atualização automática do Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos imóveis. Baseada nos coeficientes de desvalorização da moeda, esta análise aumenta quase sempre o valor das casas (exceto se existir deflação). De referir que esta revisão não considera todos os parâmetros avaliados inicialmente, como os coeficientes de vetustez (idade do imóvel) e os coeficientes de localização – ambos fatores que podem desvalorizar o valor do imóvel.

O que é a reavaliação?

O processo de reavaliação só acontece caso exista uma solicitação para tal por parte do proprietário ou da própria Câmara Municipal. Durante este processo, a análise volta a incidir sobre 4 dos 6 parâmetros mencionados anteriormente. Neste caso falamos do coeficiente de vetustez, do valor base dos prédios edificados, do coeficiente de localização e do coeficiente de conforto.

Imagine que comprou uma casa nova há 3 anos: está a pagar um IMI correspondente a um imóvel novo (com um coeficiente de vetustez de 1), quando poderia pagar um pouco menos (coeficiente de vetustez de 0,9). Lembramos ainda que uma nova avaliação do imóvel é gratuita e pode ser solicitada a cada três anos. Para a solicitar só tem de preencher o Modelo 1, disponível para download no Portal das Finanças, entregando-o preenchido através da internet ou pessoalmente, no serviço de Finanças correspondente à área de localização do imóvel.

Vale a pena solicitar uma reavaliação do IMI?

Como já foi referido, caso não faça uma análise detalhada dos fatores supramencionados corre o risco de ver o IMI da sua casa agravar ao invés de diminuir. Assim sendo, o ideal é fazer uma análise comparativa da evolução dos fatores nos últimos anos e da caderneta predial, antes de pedir a reavaliação. Para isso, existem vários sites na internet que lhe permitem simular os valores. Note que, os parâmetros não devem ser analisados individualmente e sim como um todo. Isto porque, a poupança que pode obter pela descida de um deles pode ser anulada pelo aumento de outro, acabando por não compensar.