Tudo sobre VPT

O mês para pagamento do IMI, o Imposto Municipal sobre Imóveis, aproxima-se a todo o gás. Não importa se escolheu pagar a quantia por inteiro ou através de prestações: em qualquer um dos casos, terá de abrir os cordões à bolsa durante o mês de Maio. E inevitavelmente, ao falarmos do IMI temos também de referir o VPT, um dos indicadores que contribui para o cálculo do imposto. A sigla traduz-se, nada mais, nada menos, por Valor Patrimonial Tributário, e designa o valor real de um imóvel num dado ano, que pode ser encontrado no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI). Posto isso, o proprietário deve consultar a Caderneta Predial da habitação para conhecer o valor.

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O cálculo do VPT é realizado de forma distinta nos prédios urbanos e prédios rústicos. A primeira tipologia contempla os todos os edifícios habitacionais, comerciais, industriais ou para serviços, bem como terrenos para construção. A segunda diz respeito aos terrenos situados fora dos limites urbanos e que não estejam destinados para construção. As terras destinadas a exploração agrícola, as águas e plantações são alguns dos exemplos.

A fórmula utilizada para o cálculo do Valor Patrimonial Tributário é baseada num conjunto de coeficientes e traduz-se da seguinte forma:

VPT = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv

Á primeira vista esta parece uma equação matemática complexa, mas na verdade cada conjunto de letras representa um indicador distinto. Todos eles são fulcrais para o sucesso do cálculo e pode encontrar os tetos e limites deles no CIMI.

• Vc: Valor base dos prédios edificados;
• A: Área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação;
• Ca: Coeficiente de afetação;
• Cl: Coeficiente de localização;
• Cq: coeficiente de qualidade e conforto;
• Cv: coeficiente de vetustez.

Note que o VPT é automaticamente determinado pelas Finanças de três em três anos, sendo que o proprietário não intervem em nada. Assim, caso pretenda atualizar os dados do seu imóvel, só o poderá fazer três anos depois de decorrida a última avaliação fiscal da habitação.

De uma forma simples e leviana, podemos dizer que o VPT diz respeito ao valor fiscal do imóvel. E tenha em atenção: é que este indicador não é apenas usado no cálculo do IMI, sendo também necessário para determinar o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), outro dos impostos que decorre da compra de um imóvel.

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João Miguel é o homem dos números. O jeito para os números sempre foi inato, assim como o talento para a escrita. Já tentou fazer um sem o outro, mas não foi bem sucedido na tarefa. Por isso, hoje escreve para a secção ‘Finanças’ do Blog do Imovirtual.

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