Câmara do Porto abre concurso para arrendamento de 500 imóveis

Depois da primeira edição ter ficado aquém das expectativas, a Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), lançou um novo concurso público para proprietários, que pretende arrendar 500 imóveis com as tipologias de T0 a T4. A iniciativa surge no âmbito do programa de arrendamento acessível ‘Porto com Sentido’ e, em comunicado, a Câmara do Porto já manifestou o interesse em arrendar imóveis “com área bruta superior a 52 metros quadrados, em toda a cidade”.

Nesta edição existiu uma atualização das condições gerais do programa, pelo que os proprietários podem esperar “novidades face ao concurso de 2020”, em particular a possibilidade de arrendamento de imóveis que careçam de pequenas obras. Todavia, o programa estabelece um lime de 100 fogos nestas condições e prevê que as intervenções de recuperação das mesmas, decorram no prazo máximo de um ano “disponibilizando-se o município em adiantar até um ano de rendas para as executar”, esclarece a autarquia.

O “Porto com Sentido” procura aumentar a oferta de habitações com rendas intermédias. Por isso, em comparação com o concurso anterior, foram definidos novos valores máximos para as rendas, nomeadamente, um “incremento significativo” nos imóveis T2, para tornar o programa “mais atrativo para proprietários”. No rol das novidades entra também a possibilidade da Porto Vivo – SRU garantir a manutenção ordinária dos imóveis e gestão condomínio quando os mesmos são “entregues na sua totalidade” e desde que possuam, no máximo, até quatro pisos de oito frações.

Relativamente aos benefícios fiscais, os proprietários que aderirem ao programa podem beneficiar de isenção total de IRS ou IRC sobre os rendimentos prediais dos imóveis submetidos no caso de contratos de cinco anos, aplicando-se também a isenção de IMI durante o tempo do contrato.

O concurso está disponível até 30 de novembro e as candidaturas devem ser submetidas na plataforma do programa.

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