Como saber quem é o proprietário de um terreno?

Em Portugal, quando um imóvel é construído, tem de ser obrigatoriamente registado na Conservatória do Registo Predial. Esse registo é feito para garantir que o imóvel em questão está em condições de ser habitado. Mas será possível identificar o proprietário de um imóvel? A resposta é: sim! E pode, inclusive, fazê-lo online. Como? Vamos explicar.

Como saber quem é o dono de um terreno online? 

Primeiro, deve fazer a identificação do imóvel. Basta utilizar a morada completa e consegue fazer uma pesquisa online para encontrar o imóvel de que está à procura. De seguida, deve entrar na plataforma do Registo Predial Online, aqui. 

O próximo passo será requerer a certidão permanente. E o que é a certidão permanente? Simplificando, trata-se de um documento onde se encontram todos os registos feitos sobre um determinado imóvel. Este documento é imprescindível e precisa de o obter se quiser identificar o proprietário de um terreno. Este pedido de certidão tem um custo de quinze euros e fica disponível em formato digital para que possa consultar, com uma validade de seis meses. 

Como localizar um terreno pelo artigo matricial?

Antes de mais, o que é o artigo matricial? O artigo matricial corresponde ao que seria o registo da identidade do imóvel, onde estão presentes todas as informações relativas a compra e venda, assim como todas as mudanças relevantes que decorreram. Questões de garantia também estão incluídas neste artigo. 

Para saber o número do artigo matricial do imóvel, é preciso consultar a documentação oficial do mesmo. A Conservatória de Registo Predial inclui todas as informações necessárias e imprescindíveis sobre o imóvel. 

É possível saber quem é o proprietário de um terreno através do artigo matricial?

Sim, é possível saber quem é o proprietário do terreno através do artigo matricial. Este documento possui todas as informações sobre a “vida” do imóvel, sendo um registo completo e claro para ser consultado. 

Por isso, se está a pensar adquirir um imóvel e quer informação sobre o proprietário, pode obter essa informação através do artigo matricial. 

Como identificar o dono de um imóvel pertencente a uma empresa?

Para descobrir quem é o dono de um imóvel que pertence a uma empresa, precisa de consultar os registos do mesmo. Se a propriedade estiver em nome da empresa, é importante verificar quem são os administradores. No caso de haver várias empresas envolvidas, é necessário identificar o beneficiário efetivo do imóvel, pois essas informações atualmente são obrigatórias para a Autoridade Tributária e Aduaneira. 

O que fazer se não houver registo do terreno?

Por vezes, não existe registo do imóvel na Conservatória de Registo Predial. Isto deve-se ao facto de não haver documentação oficial por parte dos habitantes. Nesses casos, se pretende saber quem é o proprietário do imóvel, a melhor opção é perguntar aos habitantes dos imóveis em redor. Também pode optar por colocar uma placa no imóvel com a indicação de que procura o proprietário – desta forma, quando o proprietário estiver no local em questão, saberá que está interessado em entrar em contacto. 

Como consultar a escritura de um imóvel?

O que é a escritura de um imóvel? A escritura de um imóvel é um ato oficial, que serve para formalizar a transação do mesmo. Neste documento estão as condições de compra e venda do imóvel, assim como os direitos e obrigações do banco e do cliente. 

Para consultar a escritura, deve aceder ao site da Conservatória do Registo Predial, fazer login com as suas credenciais, preencher os campos necessários e consultar o que procura. Pode, ainda, fazer download da escritura para guardá-la consigo.