Dicionário do mercado imobiliário

O mercado imobiliário possui uma linguagem específica e característica, que não é facilmente entendida por quem não está dentro do ramo. Por vezes, até surgem termos que nos são familiares, mas a verdade é que não conhecemos ao pormenor o seu significado.

Preparamos-lhe um dicionário com as principais palavras e expressões que deve conhecer para fechar um bom negócio no ramo imobiliário.

Eis, o nosso dicionário do mercado imobiliário:

 

A

Angariação

Consiste na obtenção de um compromisso escrito, do cliente proprietário de um imóvel, que concede autorização ao agente imobiliário para o listar no seu portfólio de imóveis.

 

Avaliação Imobiliária

Processo que visa estimar o valor de um imóvel e que é exigido quando se pretende comprar ou vender um imóvel. É efetuado por um perito.

 

B

Benefícios Fiscais

Medidas previstas na Lei que concedem vantagens de cariz excecional, perante um regime normal. Podem ser isenções, redução de taxas, deduções à matéria coletável e à coleta, amortizações e outras medidas fiscais dessa natureza.

 

C

Caderneta Predial

Este é um termo muito presente no dicionário do mercado imobiliário. A caderneta predial é um documento emitido pelas Finanças que identifica o imóvel, a inscrição na matriz, a localização, áreas, proprietário atual, quota-parte, valor patrimonial (base para cálculo do valor de IMI), entre outros.

 

Caução

Garantia das obrigações que consiste no depósito de dinheiro, títulos de crédito, pedras ou metais preciosos, podendo ainda ser efetuada por penhor, hipoteca ou fiança bancária.

Contrato de Promessa Compra e Venda

Contrato de promessa compra e venda (CPCV) é um documento escrito e assinado que serve como garantia para uma futura compra/venda. Embora não seja obrigatório, este é um contrato que, depois de assinado, garante os direitos e os deveres dos envolvidos. Por isso, convém estar informado sobre as regras deste acordo.

 

D

Distrate

Documento emitido pelo banco em que o mesmo renuncia à hipoteca constituída em seu favor e que declara saldada a dívida, deixando de exercer direitos sobre o imóvel. Este documento deve ser entregue pelo proprietário no registo do imóvel, no ato de escritura, ou para efeitos de cancelamento do registo hipotecário.

 

E

Euribor – European Interbank Offered Rate

A taxa Euribor resulta de uma média das taxas de juro praticadas pelas principais instituições de crédito da zona euro para empréstimos no mercado interbancário. É um valor de referência a nível europeu. 

 

Empréstimo com Taxa Fixa

Empréstimo que prevê a devolução do montante financiado através do pagamento de prestações fixas, ou seja, que se mantêm inalteradas ao longo do tempo.

 

Empréstimo com Taxa Variável

Empréstimo que prevê a devolução do montante financiado através do pagamento de prestações que variam ao longo do tempo, conforme a taxa de juro. A taxa de juro é revista automaticamente em função da evolução da taxa de referência de mercado (o indexante) a que está associada, geralmente, a Euribor.

 

F

Fiador

Pessoa que garante o pagamento de uma dívida de terceiro, sob a forma de fiança. No caso de não pagamento da dívida de terceiro, é ao fiador que incumbe pagar o empréstimo e os respetivos juros.

 

Frações Autónomas

Unidades independentes em que se divide um edifício constituído em regime de propriedade horizontal.

 

G

Garantia Bancária

Documento emitido por uma instituição bancária, no qual a mesma assume o cumprimento das obrigações do seu cliente perante terceiros.

 

H

Hipoteca

Garantia real que confere ao credor o direito de se fazer pagar pelo valor ou rendimento de certos imóveis, ou propriedades equiparadas, que sejam do devedor ou de terceiros.

 

Home Staging

Este é um dos termos mais recentes do dicionário do mercado imobiliário. É uma forma de valorização de um imóvel antes da sua venda, através de técnicas de marketing. Ou seja, a ideia consiste em transformar o imóvel num espaço mais atrativo para futuros inquilinos ou compradores, criando o “cenário ideal” para a sua comercialização. Pode envolver uma mudança de decoração, obras ou apenas uma reorganização dos espaços.

 

I

IMI

O Imposto Municipal sobre Imóveis é um imposto pago, todos anos, a partir do momento em que se adquire uma casa. O seu valor varia consoante o Valor Patrimonial Tributário do bem (VPT).

 

Imposto do Selo

Imposto do Estado que incide sobre os atos, contratos, documentos, títulos, livros, papéis e outros factos, previstos na Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS).

 

Inscrição Matricial

Inscrição do imóvel nas Finanças, após a construção do mesmo, através do preenchimento do Modelo 1 de IMI, que dará origem à Caderneta Predial.

 

J

Juros

Montante pago à entidade credora pela disponibilização de um empréstimo.

 

L

Livrança

Título de crédito, que também serve de garantia, através do qual o devedor (subscritor) se compromete a pagar certa quantia em data determinada ao credor.

 

M

Mais-valia

Ganhos obtidos com a diferença entre o valor de venda de um imóvel e o seu valor de aquisição.

 

N

Natureza do Prédio

Classificação atribuída às propriedades. Existem três categorias: rústicos, urbanos ou mistos.

 

Notário

É um funcionário autorizado por lei a agir como testemunha imparcial e executar atos notariais, como assinaturas, administrar juramentos, autenticar cópias de documentos, para atestar assinaturas feitas por indivíduos, contratos de compra e venda e empréstimos hipotecários.

 

P

Penhora

Apreensão judicial de bens que ocorre quando um devedor tem os seus bens como garantia de pagamento de uma dívida que não foi paga a tempo.

 

Propriedade Horizontal

Edifício que é constituído por frações autónomas, independentes e isoladas, normalmente pertencentes a diferentes proprietários.

 

R

Reserva da Propriedade

O comprador pode reservar a propriedade quando tem a intenção de firmar negócio.

 

Resolução do contrato

Revogação ou finalização do contrato. Consiste na destruição da relação contratual, tendo por base uma “justa causa” (por exemplo, incumprimento do acordado entre as partes).

 

S

Sinal

Princípio de pagamento destinado a oficializar a intenção de compra e, habitualmente, acompanhado da formalização do compromisso de negócio (Contrato de Promessa Compra e Venda – CPCV).

 

Spread

O spread é a taxa de juro aplicada ao empréstimo, definida pela instituição bancária quando concede um financiamento com taxa variável. Representa a margem de lucro da instituição.

 

T

TAEG – Taxa Anual de Encargos Efetiva Global

Taxa que contabiliza o custo total do crédito para o consumidor, expresso em percentagem anual do montante do crédito concedido. Inclui os juros, os impostos e outros encargos que lhes estejam associados, nomeadamente comissões e seguros exigidos.

 

Taxa de Esforço

Percentagem que mede a capacidade do agregado familiar para cumprir os compromissos financeiros assumidos. Consiste na relação entre a prestação mensal relativa ao empréstimo e o rendimento do agregado.

 

U

Usufruto

Direito de gozar e administrar uma propriedade alheia. O usufrutuário fica com a posse do bem, podendo desfrutar do mesmo e obter lucro através deste, mas não fica com a sua propriedade.

 

V

Vistoria

Inspeção efetuada pela Câmara Municipal, no sentido de verificar se o prédio urbano está conforme o projeto aprovado e dentro das normas legais.

 

Z

Zonamento

Refere-se ao controlo legal do uso do solo, no qual a administração pública determina as atividades que se podem desenvolver em determinado espaço. 

Também conhecido como ‘O Consultor’. Pode encontrá-lo a consultar o último estudo de mercado. Não tem talento para vender, mas sabe tudo sobre Imobiliário. Fala sobre questões relacionadas com o tema no Blog do Imovirtual.

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