Se quer construir uma piscina para os dias de calor esta é a altura ideal para começar a planear. Trata-se de um equipamento caro, que requer manutenção e, como tal, convém estudar todos os prós e contras antes de avançar. O tipo de piscina que vai construir tem que ter em conta o orçamento que tem disponível, o espaço que possui e o tipo de uso que lhe quer dar.
Hoje em dia tem à disposição no mercado diversos tipos de piscinas para além dos modelos clássicos e que requerem construção mais morosa e cara. Para além disso, construir uma piscina enterrada de raiz ou uma piscina elevada, ou tanque, tem algumas diferenças em termos de legislação que podem fazer alguma diferença. Se optar por tanque em vez de piscina, pode também contar com menos tempo e menos dinheiro para a construção.
Mas qual é, afinal, a diferença entre piscina e tanque? Simplificando, a piscina é construída dentro do solo, ficando à superfície deste, e um tanque é construído acima do solo. Existem também as piscinas desmontáveis, que se tornaram muito populares nos últimos anos, e que não requerem construção, exigindo apenas montagem e, eventualmente, alguma preparação prévia do terreno onde vai ser instalada.
Os tanques, ou piscinas acima do solo, estão a tornar-se uma tendência cada vez mais relevante, uma vez que têm um custo e tempo de construção bastante menor.
É preciso licença para construir uma piscina?
Presentemente não é necessário apresentar um pedido de licença para construir uma piscina. Com base no Decreto-lei n° 136/2014 de 09 de setembro, posteriormente alterado pela Retificação n.º 46-A/2014, de 10/11, a licença para a construção de piscinas deixou de ser obrigatória. No entanto, tem que ser feita uma comunicação prévia da obra à autarquia, entregando um projeto feito por um profissional. A Câmara Municipal tem 20 dias para se opor à construção. Se não o fizer, pode avançar com a obra. Neste aspeto, não há qualquer diferença entre a construção de uma piscina ou de um tanque. Já para a instalação de piscinas desmontáveis não é necessária qualquer formalidade. Sendo um equipamento amovível, não requer aprovações ou comunicações prévias.
Que tipos de piscinas agravam o valor do IMI?
Uma casa com piscina terá o seu valor de IMI agravado uma vez que o valor patrimonial do imóvel aumenta. Mas quanto é que o IMI aumenta com uma piscina na prática? Com base no Art.º 43.º do Código de Imposto Municipal sobre Imóveis a construção de uma piscina em prédios de habitação será afetada por coeficientes de agravamento de 0,06 para piscinas individuais e 0,03 para piscinas coletivas. A boa notícia é que isto se aplica apenas às piscinas enterradas. Se optar por construir um tanque, ou seja, uma piscina acima do nível do solo, não haverá lugar a agravamento do IMI. Se prefere uma piscina que não pague imposto, o tanque, ou piscina elevada, é a solução. o mesmo se aplica às piscinas desmontáveis, que não agravam o imposto.
Como fazer um tanque ou uma piscina?
Esclarecidas as dúvidas legais e contributivas, pode estar agora a perguntar como pode fazer uma piscina ou um tanque. As soluções são variadas e será sempre preferível recorrer a ajuda profissional. As empresas de construção de piscinas poderão apresentar-lhe as melhores soluções de projeto, construção e manutenção para o seu caso particular. Além do mais, não podem ser descurados os aspetos da segurança. Também aqui há questões a ter em conta para que tudo funcione bem e nada como um profissional habilitado para aconselhar da melhor forma.
Se optar por uma piscina desmontável, daquelas que se vendem nas grandes superfícies comerciais, poderá fazer a montagem por si, uma vez que os artigos trazem todas as instruções e não requerem conhecimentos profissionais. No entanto, se quiser embelezar a área envolvente da piscina, nomeadamente construindo um deck de acesso à volta do equipamento, pode ser boa ideia contratar um profissional. Estas soluções criativas podem fazer com que a sua piscina desmontável não fique em nada a dever a uma piscina convencional enterrada.
Pesquise online algumas ideias e surpreenda-se com a diversidade e criatividade de algumas soluções de piscinas, que farão certamente as delícias de toda a família.
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