Como é que se procede ao cancelamento de uma hipoteca? Antes de mais, o que é uma hipoteca?
Uma hipoteca é um contrato financeiro que é feito com o fim de adquirir um imóvel ou um terreno, em que a propriedade do imóvel é usada como garantia para um empréstimo concedido pelo banco. O objetivo principal de uma hipoteca é fornecer financiamento para a compra de uma propriedade, permitindo aos compradores pagarem o valor do imóvel ao longo do tempo, geralmente ao longo de um período de vários anos.
Leia este artigo do nosso Blog para uma definição mais aprofundada.
Quando posso cancelar a hipoteca?
Existem vários cenários em que pode cancelar a hipoteca da casa, sendo eles:
- venda do imóvel registado com hipoteca;
- pagamento da dívida do crédito habitação;
- expurgação da hipoteca.
Venda do imóvel registado com hipoteca
Muitas pessoas, ao comprarem um imóvel com pedido de crédito habitação, têm como intenção colocar esse mesmo imóvel à venda mais tarde – imóvel esse que pode de facto ser vendido, mesmo tendo uma hipoteca.
A hipoteca pode ser cancelada se o dinheiro adquirido com a venda do imóvel chegar para pagar o empréstimo realizado. Para tal, deve solicitar o cancelamento da hipoteca e registar a venda da casa para o novo comprador.
Pagamento da dívida do crédito habitação
Quando paga a sua dívida relativa ao crédito habitação, pode pedir o cancelamento da hipoteca. A hipoteca é pedida na maioria dos créditos habitação e trata-se de uma garantia que concede segurança em caso de incumprimento contratual.
Após a eliminação da hipoteca, deve cancelar o seu registo numa Conservatória do Registo Predial.
Depois de pagar totalmente o empréstimo hipotecário para a sua casa, o banco irá enviar-lhe um documento que confirma que a hipoteca foi cancelada, visto que todas as obrigações do contrato foram cumpridas. Esse documento é chamado “distrate de hipoteca“.
Expurgação da hipoteca
Em alguns casos, é possível cancelar uma hipoteca mesmo depois de vender uma casa. Normalmente, quando se vende uma casa com hipoteca, esta última continua a estar ligada à casa, a menos que a mesma seja cancelada por si.
A lei permite que o novo proprietário da casa hipotecada cancele a hipoteca – no entanto, esse cancelamento geralmente requer um processo judicial. Isso só é possível para quem comprou a propriedade recentemente, registou a compra e não é responsável pelo pagamento da hipoteca anterior.
Para cancelar a hipoteca, pode pagar completamente todas as dívidas associadas à hipoteca ou concordar em pagar aos credores uma quantia igual ao valor pelo qual adquiriu a propriedade. Deve informar os credores do procedimento, para que o cancelamento ocorra da forma correta – o que normalmente envolve um processo legal no tribunal.
Registo Predial – o que é?
Pode estar a questionar-se o que é o Registo Predial, após ter visto a expressão referida anteriormente. Passamos a explicar.
Todos os imóveis precisam de ser registados. Para tal, deve ser feito o pedido do Registo Predial. Podem ser registados prédios urbanos, rústicos e mistos.
Este registo pode ser feito online, neste site.
Relativamente ao Registo Predial do cancelamento da hipoteca, no caso de pretender cancelar e fazer a transação e criar uma nova hipoteca, quem deve fazer o registo depende de quem está envolvido na transação, sendo que o prazo para o fazer é de 10 dias a partir da data da escritura ou do documento que formaliza a transação.
Se pretende apenas proceder ao cancelamento da hipoteca sem estar envolvido em nenhuma transação adicional, o titular do direito que está a ser libertado deve fazer o registo. O prazo do registo do cancelamento neste caso é de 30 dias a partir da autorização de cancelamento.
Para mais artigos relacionados com hipoteca, consulte o nosso Blog, onde pode saber tudo sobre crédito hipotecário, reforço de hipoteca e taxa de hipoteca em Portugal em 2023.
