Como aderir ao “Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis”

O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis pretende reativar uma parte da economia nacional, paralisada pela crise pandémica, com medidas de reforço ambiental e poupança energética nos edifícios anteriores a 2006. Até 31 de dezembro (ou até ao limite do valor de 4,5 milhões de euros do programa) podem candidatar-se, via Fundo Ambiental, os proprietários de edifícios ou frações autónomas que queiram fazer obras de isolamento térmico ou de sustentabilidade em geral.

O governo pretende que o “lançamento de pequenas obras de execução célere e disseminada pelo território possam absorver algum do impacto da crise”.

Seis tipologias de projetos

O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis, baseado na melhoria da sustentabilidade, prevê seis tipologias de projetos a apoiar, com a comparticipação de 70% do valor:

1- Janelas eficientes, de classe A+ (até 1.500€)

2- Isolamento térmico, com eco materiais ou materiais reciclados – em coberturas ou pavimento (até 1.500€) e em paredes (até 3.000€)

3- Sistemas de aquecimento ou arrefecimento de fonte renovável, de classe A+ ou superior, como bomba de calor (até 2.500€), sistema solar térmico (até 2.500€), caldeiras e recuperadores a biomassa (até 1.500€) ou caldeiras elétricas acopladas a sistemas com energias renováveis (até 750 €)

4- Instalação de painéis fotovoltaicos e outros, para autoconsumo (até 2.500€)

5- Obras de eficiência hídrica, como substituição de torneiras, chuveiros, autoclismos, fluxómetros, entre outros (até 500€)

6- Intervenções que promovam a incorporação de biomateriais ou materiais reciclados em fachadas e coberturas verdes e outras soluções de arquitetura bioclimática (até 3.000€).

Como se pode candidatar

Para se candidatar precisa de se registar no Fundo Ambiental, caso ainda não tenha registo. Entrando na área reservada do sítio, deverá preencher o processo de candidatura, nomeadamente a sua identificação, certificação de não ter dívidas às Finanças e Segurança Social (ou autorização para consulta da situação pelos serviços de análise da candidatura) e o IBAN.

Depois, dependendo da tipologia a que se candidata, precisará de certificado energético válido e cópia da Caderneta Predial mostrando ser o proprietário e licença de habitação.

Uma vez que as candidaturas são pagas depois de realizadas as obras, deve incluir na candidatura no Fundo Ambiental os recibos das intervenções com as despesas discriminadas e fotografias da habitação alvo de intervenção, antes e depois de ela se realizar.

Naturalmente, só são necessários os documentos da tipologia a que concorre. Imagine que escolhe a tipologia “1. Janela Eficientes”, serão pedidos os documentos que comprovem a compra e a etiqueta energética das janelas serem “A+” ou se escolhe a tipologia “5. Obras de eficiência hídrica” terá de pedir ao fornecedor provas que o produto tem as necessárias certificações da ANQIP.

Tendo todos os requisitos e preenchidos todos os campos da candidatura basta fazer clique em Submeter e esperar pela aprovação do Fundo Ambiental e a respetiva devolução dos 70% da comparticipação. Entretanto, pode ir acompanhando o estado da candidatura no mesmo sítio, ou até anexar novos dados ao processo.

Também conhecido como ‘O Consultor’. Pode encontrá-lo a consultar o último estudo de mercado. Não tem talento para vender, mas sabe tudo sobre Imobiliário. Fala sobre questões relacionadas com o tema no Blog do Imovirtual.

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