Taxa de hipoteca. Diz-lhe alguma coisa? Sabemos que pode estar familiarizado com alguns conceitos relacionados com o mundo do imobiliário, mas é natural ter alguma dificuldade em entender o que significam na prática. Neste artigo vamos esclarecer o que é a hipoteca de um imóvel, perceber como funciona e quais são os tipos de hipotecas que existem.
O que é uma hipoteca?
Uma hipoteca é um empréstimo que é feito como garantia de pagamento de uma dívida. Neste empréstimo, o devedor utiliza um imóvel como forma de assegurar que a dívida é de facto paga. Em caso de incumprimento, perde o imóvel. Pelo contrário, ao garantir o pagamento, a casa continua a pertencer-lhe.
Como funciona a hipoteca?
Se tem uma hipoteca sobre a sua casa, caso não efetue os pagamentos, o credor tem o direito legal de o processar para apreender e vender a sua propriedade. O montante em dívida – o capital e juros – é liquidado com o produto da venda.
Os restantes ativos do mutuário (pessoa que contraiu o empréstimo) podem ser utilizados para garantir o pagamento total do montante devido se o produto da venda do imóvel for insuficiente para cobrir a totalidade da dívida.
Como pedir uma hipoteca?
Na verdade, quando consulta uma instituição financeira, o que vai pedir é um crédito e não uma hipoteca. Quando obtém um crédito, dá a sua casa como garantia. As prestações que paga são para amortizar o empréstimo.
Por conseguinte, o processo de contratação e simulação desta solução é muito idêntico ao de outros tipos de crédito. As principais diferenças estão na documentação a apresentar, pois nesta situação existe uma documentação adicional para o imóvel que pretende hipotecar.
Alguns dos documentos necessários (que poderão divergir consoante a instituição financeira e cada caso particular) incluem:
- Documento de Identificação;
- Declaração de IRS mais recente;
- Últimos 3 recibos de vencimento;
- Extratos bancários dos últimos 3 meses;
- Comprovativo de morada;
- Certidão permanente do imóvel;
- Licença de habitação;
- Comprovativo de pagamento de impostos associados (IMT e selo)
No caso de querer pedir um crédito, deve dirigir-se à sua instituição financeira para saber com segurança quais os documentos necessários.
Taxa de juro hipoteca
O credor hipotecário, que é o titular do direito de crédito decorrente da hipoteca, tem direito à preferência de pagamento ou à precedência de registo sobre todos os outros credores.
O crédito do credor hipotecário é classificado como crédito garantido no processo de insolvência, sendo classificado e remunerado em primeiro lugar, imediatamente a seguir às obrigações da massa insolvente e antes dos créditos privilegiados (em segundo lugar), dos créditos comuns (em terceiro lugar) e dos créditos subordinados (em quarto lugar).
Para calcular o valor da hipoteca, pode executar o seguinte cálculo:
M = P [ i(1 + i)^n ] / [ (1 + i)^n – 1]
M corresponde ao pagamento mensal; P corresponde ao valor emprestado, i é a taxa de juro mensal e n é a duração em meses.
Existem vários tipos de hipoteca, sendo eles:
- Hipoteca convencional/voluntária: este é o tipo mais comum de hipoteca, que inclui os contratos comerciais de financiamento que têm como garantia um imóvel;
- Hipoteca legal: este tipo de hipoteca tem como intuito prevenir ou compensar prejuízos, não dependendo da aprovação do devedor;
- Hipoteca judicial: este tipo de hipoteca é definido pela justiça, que pode hipotecar um bem a favor ou contra a pessoa em questão.
Para informações mais detalhadas sobre os diversos tipos de hipotecas, leia o nosso artigo aqui.
Ao pedir o crédito, a instituição financeira terá de avaliar o bem ou propriedade que está a hipotecar após a entrada do processo, de modo a certificar-se de que o seu valor é igual ao montante do empréstimo que está a solicitar. Saiba mais sobre crédito hipotecário aqui.
