Tudo o que precisa de saber sobre imóveis do banco e casas penhoradas
Os imóveis do banco e casas penhoradas podem ser uma boa oportunidade de poupar algum dinheiro na compra de um imóvel. Neste artigo vamos explicar o que são, onde as pode encontrar e que cuidados deve ter para que tudo corra bem.
Onde comprar casas penhoradas pelos bancos?
Quando o cliente de um Crédito à Habitação deixa de poder pagar as prestações mensais, o Banco pode penhorar o imóvel e colocá-lo à venda para saldar a dívida. Normalmente essas casas podem ser encontradas nos sites dos próprios bancos ou nas agências imobiliárias. No Imovirtual pode fazer pesquisa por “Imóveis de Banca” e vai encontrar esta lista com tudo o que se encontra disponível no mercado imobiliário. Se pretender, por exemplo, procurar imóveis de banco para venda em Lisboa, faz a mesma pesquisa, mas colocando a cidade em que pretende comprar casa. O mesmo será válido para outras características, como preço, dimensão ou tipologia.
Onde comprar casas penhoradas pelas Finanças?
À semelhança do que acontece com os Bancos, também os contribuintes com valores em dívida ao fisco, podem ver as suas casas e outros bens pessoais penhorados. Nesses casos, a Autoridade Tributária (AT) também coloca esses imóveis para venda, a fim de liquidar os valores em falta.
Existem ainda várias empresas leiloeiras com imóveis e outros bens penhorados disponíveis para leilão. O Portal e-leilões é um deles. Criado pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, procede à venda de bens penhorados no âmbito de um processo de execução. A venda é realizada através de leilões eletrónicos, nos quais qualquer pessoa pode participar. O Despacho nº 12624/2015, de 9 de novembro, estabelece as regras de funcionamento desta plataforma.
Que cuidados devo ter antes de comprar uma casa penhorada?
Independentemente da forma como irá adquirir o imóvel, quando se trata de casas penhoradas há que ter em atenção os seguintes aspetos:
- Considere que estas casas podem ser mais baratas, mas podem não estar no melhor estado de conservação. Tente sempre visitar o imóvel para não ter surpresas desagradáveis. Ao visitar também pode conhecer o local e a vizinhança e perceber se está em linha com o que pretende.
- Verifique se o que se encontra à venda é a totalidade da casa. É comum ser penhorada apenas uma parte da propriedade, que corresponde ao executado (pessoa que tem a dívida);
- Quando se trata de um imóvel de banco certifique-se que não existem outras penhoras sobre o imóvel. A forma mais segura de conhecer estes dados é solicitando uma Certidão de Teor. Pode dirigir-se à Conservatória do Registo Predial ou fazer o pedido online. Este documento tem custos (entre 15 a 20€) mas os problemas que pode poupar valem bem a despesa.
- Procure saber se o imóvel tem inquilinos, uma vez que estes podem exercer o direito de preferência no qual, desde que tenham permanecido no imóvel por mais de dois anos, podem comprar a casa ao preço a que foi arrematada em leilão.
- Tente perceber se existem herdeiros (cônjuges, filhos e pais, por esta ordem) do executado que possam ter interesse em ficar com a casa. No caso de existirem, podem exercer o direito de remição para comprar o imóvel pelo mesmo preço a que foi adjudicado ou vendido. Note que este direito prevalece sobre o direito de preferência.
Vantagens de comprar um “imóvel do banco”
Comprar uma casa do banco pode ter várias vantagens a nível das condições do Crédito à Habitação. Uma vez que é do maior interesse do banco vender o imóvel o mais rapidamente possível, muitos apresentam vantagens de financiamento muito atrativas:
Spread reduzido – Num imóvel que lhe pertence, o Banco pode ser mais generoso com a taxa de spread que apresenta para o financiamento. Além disso, tem mais garantias de conseguir uma avaliação favorável da casa.
100% de financiamento – Enquanto que num Crédito à Habitação regular apenas vai conseguir obter financiamento para 70% ou 80% do valor da casa, nestas situações muitos bancos garantem o empréstimo do valor total do imóvel.
Redução de Encargos – A compra de uma casa acarreta muitos custos para além do preço do imóvel: comissão de abertura, de estudo de dossier, avaliação do imóvel, escritura, custos notariais, entre outros são alguns dos custos que muitas vezes os bancos se encarregam de pagar no caso de comprar um dos seus imóveis.
Prazos alargados – A regra geral para o prazo do empréstimo para a compra de casa é de 30 ou 40 anos. Nestes casos poderá existir uma maior flexibilidade, e serem concedidos empréstimos com prazo de 50 anos, desde que a idade dos compradores no final do contrato não seja mais de 75 ou 80 anos.
Se está a pensar comprar casa, não se fique pela procura tradicional e faça uma pesquisa por casas de banco e casas penhoradas. Tendo em atenção todos os cuidados que apresentamos no artigo, esta pode ser efetivamente uma boa forma de conseguir a sua casa de sonho por um preço mais simpático.
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