A carência de habitação adequada é um problema crescente que tem vindo a afetar milhares de pessoas nos dias de hoje e que tem uma influência imediata na sua qualidade de vida e nas suas necessidades básicas. Por conseguinte, o crescimento social e económico dos países também é afetado.
Enfrentar a crise habitacional tem levado à necessidade de ações por parte do governo, para combater este problema. É nesse âmbito que os habitantes esperam que sejam desenvolvidas soluções efetivas e sustentáveis, incluindo a implementação de políticas de habitação inclusivas, para garantir o direito à habitação com condições favoráveis.
Crise habitacional em Portugal
A crise habitacional que se tem vivido em Portugal faz-se notar sobretudo na disparidade entre os preços dos imóveis e os salários dos trabalhadores, que são incompatíveis e tornam inviável adquirir uma casa, seja por compra ou arrendamento. Nos barómetros mensais do Imovirtual, pode conferir a evolução dos preços das casas nos distritos de Portugal. Uma das iniciativas do governo foi a criação do pacote Mais Habitação, desenvolvido com o intuito de ajudar a combater a crise habitacional, criando medidas específicas para tal. Pode informar-se melhor sobre as necessidades e medidas do pacote aqui no nosso artigo sobre o tema.
Embora já tenham sido tomadas algumas medidas, continua a haver necessidade de mudanças para melhorar a situação habitacional em Portugal. Qual é a situação nos outros países europeus?
Situação de habitação na Europa – o que fazem os países?
O problema da habitação precária não é exclusivo a Portugal. Nos países desenvolvidos da Europa, a situação tem-se vindo a agravar ao longo do tempo. Segundo o Gabinete de Estatísticas da União Europeia, os preços das casas têm vindo a aumentar nos últimos anos.
Segundo as Estatísticas de Preços de Habitação, sete Estados-Membros da UE registaram um aumento anual dos preços das casas superior a 10% no quarto trimestre de 2022. Destacam-se a Croácia (+17,3%), a Estónia (+16,9%), a Hungria (+16,5%) e a Lituânia (+16,0%) que tiveram os aumentos de preços mais elevados, enquanto a Dinamarca (-6,5%), a Suécia (-3,7%), a Alemanha (-3,6%) e a Finlândia (-2,3%) registaram as maiores descidas de preços.
Segundo dados do Parlamento Europeu, no que toca a medidas de habitação na Europa, as tendências em várias políticas de habitação têm sido:
- a criação de leis que obriguem a que existam regras mínimas no que diz respeito à habitação;
- imposição de limites de aluguer no setor privado;
- disponibilização de habitação de caráter social e consequentes mudanças na qualidade de vida dos habitantes.
As políticas de habitação dos Estados-Membros da UE dividem-se em quatro grupos, sendo que a situação é a seguinte:
- Países Baixos, Suécia e Reino Unido – A intervenção significativa do Estado é uma característica forte destes países, cujos governos gastam mais de 3% do seu PIB em programas de habitação e têm os maiores setores de habitação social da União Europeia.
- Áustria, Dinamarca, França e Alemanha – Com menos alterações no mercado, estes países têm extensos setores de alojamento privado para aluguer, sendo que a despesa pública para a política relativa à habitação está habitualmente compreendida entre 1 e 2% do PIB;
- Irlanda, Itália, Bélgica, Finlândia e Luxemburgo – Cada um destes países tem um setor considerável de habitação ocupado pelo proprietário e um setor de arrendamento social mínimo. O limite típico da despesa pública com a habitação é de 1% do PIB;
- Portugal, Espanha e Grécia – Nestes países, o setor da habitação ocupado pelos proprietários é significativamente vasto, enquanto a oferta de habitação social para arrendamento é escassa e (até recentemente) a oferta de habitação privada para arrendamento de qualidade modesta está a diminuir. Menos de 1% do PIB é gasto pelo governo na política de habitação.
A crise da habitação tem sido problemática nos vários países, em particular para os jovens, que cada vez mais têm dificuldade em adquirir uma casa. Com os preços das casas cada vez mais elevados, os jovens têm dificuldade em sair de casa dos pais para começarem uma nova etapa nas suas vidas.
Segundo dados da União Europeia, em Portugal, na Croácia, na Eslováquia, na Grécia e na Bulgária, os jovens saem de casa dos pais depois dos 30 anos de idade. Já em países como a Estónia, a Dinamarca, a Finlândia e a Suécia, os jovens saem de casa com 23 anos ou menos.
Constatou-se que a idade média mais elevada para os jovens deixarem o agregado familiar foi de 33,6 anos e verificou-se em Portugal. Em Espanha, a realidade também não é favorável para os jovens, sendo que 80% entre os 18 e 34 anos não conseguem sair de casa dos pais. Dadas as circunstâncias, o governo espanhol desenvolveu medidas para ajudar os jovens a comprar casa a crédito, assegurando uma percentagem de 20% do valor dos empréstimos.
É crucial reconhecer a importância de prestar auxílio aos jovens em Portugal para que possam obter melhores condições financeiras e adquirir uma habitação.
A crise habitacional em Portugal e as dificuldades financeiras que os jovens enfrentam têm não só um impacto significativo no seu próprio bem-estar, mas também no crescimento económico e social do país.
