Terreno em Maçainhas c/ Viabilidade de Construção

Se sonhou possuir uma quintinha, longe de tudo, perto do passado, mas a um passo do presente, este pode ser o local ideal, para o tornar realidade.
Terreno Rústico com área de 2.5 ha, localizado em zona calma, na freguesia de Maçainhas, concelho de Belmonte, a 2 min do nó da A23 - Belmonte Norte, com excelente exposição solar está projetada a construção de uma moradia, no referido terreno com uma área de implantação de 198 m2, para a qual foi pedido parecer junto da Proteção Florestal e Ambiente do Município de Belmonte da sua possível viabilidade de construção no referido terreno:
Pelos serviços foi-nos referenciado o seguinte:
Verifica-se que a possível edificação a construir destinada a moradia de situa em solo rústico. Que a infraestrutura a construir se encontra inserida em terreno com classe de perigosidade de incêndio média, conforme planta anexa. A ocupação de solo com base na Carta de Ocupação de Solo de 2018, a edificação situa-se em espaço florestal. Realizado o buffer de 50m em torno do espaço destinado à edificação verifica-se que o afastamento à estrema do prédio confinante é de 50m, conforme planta em anexo.
De acordo com o n.º1 do artigo 61º do Decreto Lei n.º82/2021 de 13 de outubro, “1 - … as obras de construção ou ampliação de edifícios em solo rústico fora de aglomerados rurais, quando se situem em território florestal ou a menos de 50 m de territórios florestais, devem cumprir as seguintes condições cumulativas:
a) Adoção pelo interessado de uma faixa de gestão de combustível com a largura de 50 m em redor do edifício ou conjunto de edifícios;
b) Afastamento à estrema do prédio, ou à estrema de prédio confinante pertencente ao mesmo proprietário, nunca inferior a 50 m;
c) Adoção de medidas de proteção relativas à resistência do edifício à passagem do fogo, de acordo com os requisitos estabelecidos por despacho do presidente da ANEPC e a constar em ficha de segurança ou projeto de especialidade no âmbito do regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios, de acordo com a categoria de risco, sujeito a parecer obrigatório da entidade competente e à realização de vistoria;
d) Adoção de medidas relativas à contenção de possíveis fontes de ignição de incêndios no edifício e respetivo logradouro.”

Resumo:
O requerente pode construir uma moradia desde que cumpra o referido no n.1 da art.61º do Decreto-Lei nº 82/2021 de 13 de Outubro.
Contudo tem de ser feito um pedido de informação previa na Divisão Técnica Municipal de Planeamento de Obras e Urbanismo desta Câmara Municipal relativamente à obra que pretende realizar.

Venha usufruir de uma quintinha, localizada numa zona extremamente calma, mas perto de tudo.
O interior do país é um destino verdadeiramente global, considerado um dos melhores de Portugal e cada vez mais uma região para trabalhar, investir e viver.
Bem perto, a bonita e altaneira cidade da Guarda. No sopé da serra da estrela, a cidade da Covilhã com a sua Universidade e o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira. Ainda mais perto, a Vila e aldeia histórica de Belmonte, terra de tolerância e diferentes credos, onde a comunidade criptojudaica é uma marca intemporal, histórica e identitária.
O campo de Golfe da Bica, de nove buracos, primeiro campo a ser construído na beira interior, fica bem perto, com um percurso completamente plano, convida a um passeio, que pode ser realizado de bicicleta.
O nó de acesso à A23 (Maçainhas) dista cerca de 50 m. A linha férrea da Beira Baixa com apeadeiro em Maçainhas fica a 3 kms e com estação na Guarda a 10 Kms. Estamos a pouco mais de duas horas de viagem do Porto e de Coimbra, a três horas de Lisboa e de Madrid.

Um mundo de oportunidades, onde podemos fazer a melhor escolha.
(Excluido do SCE, ao abrigo da alinea f) do artigo 4º do decreto de lei nº118/2013 de 20 de Agosto)

Informação Importante:

As características enunciadas de forma geral, servem apenas para orientação e não constituem, uma proposta ou um contrato;
As referências, descrições e dimensões, são em princípio consideradas corretas, contudo aos adquirentes, não se dispensa uma visita pormenorizada ao imóvel nem a consulta dos documentos formais. Qualquer imagem poderá ser gerada ou melhorada por computador. As fotos divulgam algumas partes da propriedade, tal como aparecem quando foram tiradas.
A informação contida no presente anúncio é meramente indicativa e poderá ser alterada sem aviso prévio por fatores técnicos, comerciais e ou legais.