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Collection Vantagem Oporto

Descri&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel 
Propriedade com 107,08ha (1.070.800m2) em Torre de Moncorvo, Bragan&ccedil;a 
 
Principais caracter&iacute;sticas: 
- terreno r&uacute;stico; 
- 107,08ha (&aacute;rea do resultante do Parcel&aacute;rio) 
- edifica&ccedil;&otilde;es de xisto em ru&iacute;na 
- Torre de Moncorvo &eacute; abrangida pela Regi&atilde;o Demarcada do Vinho do Porto e pela &aacute;rea do Alto Douro Vinhateiro, classificada como Patrim&oacute;nio da Humanidade pela Unesco 
 
Pontos de interesse: 
- a 2,0km do Rio Sabor 
- a 2,5km da praia fluvial foz do rio sabor 
- a 3,6km do Parque Aqu&aacute;tico 
- a 4,0km do centro de Torre de Moncorvo 
- a 4,9km do Castelo 
- a 4,6km da escola secund&aacute;ria Dr. Ramiro Salgado 
- a 4,8km da C&acirc;mara Municipa 
- a 13,8km de Vila Nova de Foz C&ocirc;a 
 
Transportes e acessos: 
- na N220 
- a 900m da N102/IP2 
- a 7,9km do comboio (Esta&ccedil;&atilde;o &ndash; Pocinho) 
- a 47,0km da A4 
 
&Aacute;reas (conforme Caderneta Predial): 
- &Aacute;rea total (ha): 72,876500ha (728.765m2) 
 
Outros valores: 
- valor de IMI: aprox. 14,17&euro; (anual) 
 
Plano Director Municipal: 
Este terreno est&aacute; classificado no PDM de Torre de Moncorvo como Espa&ccedil;o florestal de produ&ccedil;&atilde;o (em parte), Estrutura ecol&oacute;gica municipal (totalidade), Corredor ecol&oacute;gico (em parte), Reserva ecol&oacute;gica nacional (quase na totalidade) 
(...) 
SUBSEC&Ccedil;&Atilde;O I 
Espa&ccedil;os florestais de produ&ccedil;&atilde;o 
Artigo 26.&ordm; 
Defini&ccedil;&atilde;o e regime 
1 &mdash; Estes espa&ccedil;os compreendem os solos com matos e arvoredos florestais destinando-se predominantemente &agrave; produ&ccedil;&atilde;o de madeira, corti&ccedil;a, biomassa e de frutos e sementes, bem como &aacute;reas com fun&ccedil;&atilde;o de prote&ccedil;&atilde;o da rede hidrogr&aacute;fica e de prote&ccedil;&atilde;o contra a eros&atilde;o e&oacute;lica, h&iacute;drica e de cheias. 
2 &mdash; Nos espa&ccedil;os florestais de produ&ccedil;&atilde;o o regime de edificabilidade, sem preju&iacute;zo da legisla&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica em vigor, restringe-se aos seguintes casos: a) Obras de amplia&ccedil;&atilde;o, de altera&ccedil;&atilde;o e de conserva&ccedil;&atilde;o de edif&iacute;cios pr&eacute;-existentes, n&atilde;o podendo o acr&eacute;scimo da &aacute;rea de constru&ccedil;&atilde;o ser superior a 50 % da existente &agrave; data da interven&ccedil;&atilde;o nem a &aacute;rea de constru&ccedil;&atilde;o total resultante ser superior a 200m2; b) Obras de amplia&ccedil;&atilde;o, de altera&ccedil;&atilde;o e de conserva&ccedil;&atilde;o de edif&iacute;cios pr&eacute;-existentes, quando destinados a empreendimentos de turismo no espa&ccedil;o rural ou de turismo de habita&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o podendo o acr&eacute;scimo da &aacute;rea de constru&ccedil;&atilde;o ser superior a 50 % da existente &agrave; data da interven&ccedil;&atilde;o; c) Obras de constru&ccedil;&atilde;o de instala&ccedil;&otilde;es de apoio &agrave; gest&atilde;o destas &aacute;reas, integradas nos sistemas de explora&ccedil;&atilde;o devidamente autorizados pelas entidades de tutela, desde que a &aacute;rea de constru&ccedil;&atilde;o n&atilde;o seja superior &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o de um &iacute;ndice de utiliza&ccedil;&atilde;o de 0.01 em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; &aacute;rea total de explora&ccedil;&atilde;o; d) Em qualquer das situa&ccedil;&otilde;es referidas nos n&uacute;meros anteriores, a c&eacute;rcea dos novos edif&iacute;cios ou a resultante da amplia&ccedil;&atilde;o de edif&iacute;cios existentes n&atilde;o poder&aacute; ser superior a 7 metros, exceto a inerente a instala&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas especiais de preven&ccedil;&atilde;o a inc&ecirc;ndios, de valoriza&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica e de aproveitamento de recursos florestais. 
(...) 
Artigo 53.&ordm; 
Estrutura ecol&oacute;gica municipal 
1 &mdash; A estrutura ecol&oacute;gica municipal, identificada na Planta de Ordenamento, engloba as &aacute;reas que desempenham um papel determinante na prote&ccedil;&atilde;o e valoriza&ccedil;&atilde;o ambiental e na garantia da salvaguarda dos ecossistemas e da intensifica&ccedil;&atilde;o dos processos biof&iacute;sicos incluindo a mata modelo da serra do Reboredo. 
2 &mdash; Nas &aacute;reas abrangidas pela estrutura ecol&oacute;gica municipal, sem preju&iacute;zo da legisla&ccedil;&atilde;o geral aplic&aacute;vel e dos usos atuais, independentemente da categoria de espa&ccedil;o a que se sobrep&otilde;e, &eacute; interdita a instala&ccedil;&atilde;o de qualquer atividade que comprometa a qualidade do ar, da &aacute;gua, do solo e da paisagem, nomeadamente dep&oacute;sitos de res&iacute;duos s&oacute;lidos, sucatas, de inertes e de materiais de qualquer natureza ou o lan&ccedil;amento de efluentes sem tratamento pr&eacute;vio adequado de acordo com as normas em vigor. 
3 &mdash; Os condicionamentos ao uso e transforma&ccedil;&atilde;o do solo a exigir para as &aacute;reas inclu&iacute;das na estrutura ecol&oacute;gica municipal s&atilde;o os estabelecidos na disciplina das categorias de espa&ccedil;os que a integram, articulada com os regimes legais aplic&aacute;veis &agrave;s mesmas &aacute;reas. 
4 &mdash; A &aacute;rea m&iacute;nima da parcela exigida para obras de constru&ccedil;&atilde;o estabelecida no regime especifico de cada categoria de espa&ccedil;o passa para o dobro quando sobreposta &agrave; estrutura ecol&oacute;gica municipal. 
(...) 
Artigo 54.&ordm; 
Corredor ecol&oacute;gico 
1 &mdash; O corredor ecol&oacute;gico delimitado na Planta de Ordenamento &eacute; o definido no PROF Douro e designado por, Montesinho/Sabor/Douro/ Douro Internacional e respeita ao tro&ccedil;o que cruza o territ&oacute;rio de Torre de Moncorvo, ajustado &agrave; escala do PDM. 
2 &mdash; No solo rural integrado no corredor ecol&oacute;gico definido aplicam-se as disposi&ccedil;&otilde;es estabelecidas no artigo anterior, referente &agrave; estrutura ecol&oacute;gica municipal. 
3 &mdash; As a&ccedil;&otilde;es, obras e atividades admitidas nas categorias de espa&ccedil;os inclu&iacute;das no corredor ecol&oacute;gico apenas s&atilde;o licenciadas desde que n&atilde;o provoquem a sua interrup&ccedil;&atilde;o ou redu&ccedil;&atilde;o significativa que prejudique os objetivos subjacentes &agrave; sua delimita&ccedil;&atilde;o, nomeadamente o de conectar popula&ccedil;&otilde;es de comunidades da fauna e da flora. 
4 &mdash; No &acirc;mbito do planeamento florestal as normas a aplicar no interior do corredor ecol&oacute;gico s&atilde;o as consideradas para as fun&ccedil;&otilde;es de prote&ccedil;&atilde;o e de conserva&ccedil;&atilde;o, de acordo com o estabelecido no PROF Douro. 
(...) 
Reserva ecol&oacute;gica nacional 
Nas &aacute;reas de REN inclu&iacute;das na Regi&atilde;o Demarcada do Douro, sem preju&iacute;zo do estabelecido no regime da REN, aplicam-se as seguintes disposi&ccedil;&otilde;es: a) As movimenta&ccedil;&otilde;es de terras e destrui&ccedil;&atilde;o do coberto vegetal n&atilde;o podem implicar a obstru&ccedil;&atilde;o ou destrui&ccedil;&atilde;o das linhas de drenagem natural nem a altera&ccedil;&atilde;o da morfologia das margens dos cursos de &aacute;gua, bem como da sua vegeta&ccedil;&atilde;o; b) As planta&ccedil;&otilde;es em encostas com declive superior a 50 % s&atilde;o interditas, salvo quando a parcela de destino estiver ocupada por vinha ou outra cultura permanente, ou ainda por mort&oacute;rios, caso em que pode ser efetuada em micropatamares; c) As planta&ccedil;&otilde;es em encostas com declive compreendido entre 40 % e 50 % podem ser efetuadas em patamares estreitos de uma linha ou micropatamares; d) A planta&ccedil;&atilde;o da vinha &ldquo;ao alto&rdquo; s&oacute; pode ser efetuada em encostas ou parcelas com declive inicial da encosta inferior a 40 %, exceto quando os solos sejam antrosolos, com maior suscetibilidade &agrave; eros&atilde;o, nomeadamente os correspondentes &agrave; unidade cartogr&aacute;fica Tasdx 1.1 da carta de solos de Tr&aacute;s-os-Montes, onde o limite m&aacute;ximo &eacute; de 30 %; e) As planta&ccedil;&otilde;es em parcelas j&aacute; ocupadas por vinha, olival ou amendoal armadas com muros, ou ainda por mort&oacute;rios, tem de ser feita com recurso a patamares estreitos ou micropatamares, mantendo muros de suporte, salvo nos casos em que a Dire&ccedil;&atilde;o Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAP&mdash;N) d&ecirc; parecer favor&aacute;vel &agrave; sua remo&ccedil;&atilde;o; f) &Eacute; interdita a destrui&ccedil;&atilde;o de valores patrimoniais vern&aacute;culos (muros de pedra, edif&iacute;cios vern&aacute;culos, cal&ccedil;adas de pedra, mort&oacute;rios), bem como de n&uacute;cleos de vegeta&ccedil;&atilde;o arb&oacute;rea, salvo nos casos devidamente fundamentados que mere&ccedil;am parecer favor&aacute;vel da DRAP-N. 
(...) 
 
in Regulamento do Plano Director Municipal de Torre de Moncorvo, Di&aacute;rio da Rep&uacute;blica, 2.&ordf; s&eacute;rie &ndash; N.&ordm; 153 &ndash; 8 de agosto de 2021. 
 
Estamos dispon&iacute;veis para o ajudar a realizar sonhos, seja na compra ou na venda do seu im&oacute;vel. 
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Property Description 
Property with 107.08ha (1,070,800m2) in Torre de Moncorvo, Bragan&ccedil;a 
 
Main features: 
- rustic land; 
- 107.08ha (area resulting from the Parcel&aacute;rio) 
- ruined shale buildings 
- Torre de Moncorvo is covered by the Demarcated Region of Port Wine and the Alto Douro Vinhateiro area, classified as a World Heritage Site by Unesco 
 
Points of interest: 
- 2.0 km from Rio Sabor 
- 2.5 km from the river beach foz do rio sabor 
- 3.6km from the Water Park 
- 4.0km from the center of Torre de Moncorvo 
- 4.9km from the Castle 
- 4.6 km from the secondary school Dr. Ramiro Salgado 
- 4.8km from City Hall 
- 13.8km from Vila Nova de Foz C&ocirc;a 
 
Transport and access 
- on the N220 
- 900m from N102/IP2 
- 7.9km from the train (Station &ndash; Pocinho) 
- 47.0km from the A4 
 
Areas (according to Building Book): 
- Total area (ha): 72.876500ha (728,765m2) Other values: - IMI value: approx. &euro;14.17 (annual)

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