Terreno Rústico de 108.508m2 em Santo Isidro de Pegões - Montijo

Terreno rústico com 108.508m2, situado a sul de Pegões-Gare entre este núcleo e a via-férrea, confronta a Poente com a EN 10 e a Sul com a linha de caminho-de-ferro do Sul e rua não pavimentada que liga ao Largo José Ribeiro Santana, a Norte por zona verde e Rua da Mãe de Água que dá acesso ao aglomerado de Pegões-Gare e à EN10 e a Nascente com prédio rústico, equipamento escolar e parte da Avenida 25 de Abril.
Atualmente encontra-se sem ocupação ou utilização e com um coberto arbóreo e arbustivo predominantemente constituído por eucaliptos, pinheiros e um sobcoberto de matos, apresentando uma forma predominantemente trapezoidal com a maior dimensão – cerca de 380 m – de orientação norte, e a menor dimensão – cerca de 283m – com uma orientação sul.
A área é atualmente classificada pelo PDM em vigor como urbanizável habitacional mista de nível IV (Pegões-Gare) para onde se indicam parâmetros de densidade bruta de 20 fogos/ha e de densidade líquida (aplicada às áreas exclusivamente destinadas a habitação ou outros usos urbanos complementares) de 30 fogos/ha. Estes valores traduzir-se-ão por sua vez em parâmetros de ocupação do solo máxima de 0,25 e de utilização de 0,45 e um n.º máximo de três pisos. Contudo e, não obstante, considerando a localização do terreno numa perspetiva territorial próxima, relativa a Pegões-Gare, como também numa perspetiva territorial alargada, relativa ao território concelhio, ao da Península de Setúbal e mesmo ao da AML (Área Metropolitana de Lisboa), constata-se que possui uma situação muito privilegiada. Com efeito encontra-se junto a uma estação férrea e a uma estrada nacional, bem como a uma distância de menos de 5 km da autoestrada nº 13, a 53 km da cidade do Montijo, Ponte Vasco da Gama e Aeroporto, a cerca de 9 Km da autoestrada nº 6 para Espanha e da autoestrada nº 2 Algarve/Lisboa/Setúbal e também a cerca de 36 Km do Porto de Setúbal pelo que parece forçoso ter de se concluir que possui uma acessibilidade tanto local, como concelhia e mesmo metropolitana ímpar convocando a possibilidade de uma sua decisiva valorização indiscutivelmente urbana, mas empresarial.
Assim, o proprietário apresentou um PIP que foi aprovado na Câmara Municipal do Montijo em 09-02-2021 no qual são propostos 19 lotes com área total de 59.381m2, área de implantação máxima total de 23.752,40m2 e área de construção máxima de 34.931m2.
Os lotes 16 a 19 serão implantados em banda e os restantes lotes a implantação é isolada, com um afastamento mínimo ao limite do lote de 9 metros.
***A Edificabilidade do terreno não dispensa a consulta da Câmara Municipal do Montijo***
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